Nos últimos anos, a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vêm ganhando cada vez mais destaque no Brasil, especialmente no setor de telecomunicações, a Anatel, que por muito tempo esteve focada apenas nas questões regulatórias e operacionais do mercado, tem agora integrado os ODS em suas decisões e políticas, buscando promover a sustentabilidade e a inclusão social de forma prática. Durante o Seminário Telecom ESG, realizado no dia 27 de novembro de 2024, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, compartilhou os avanços que a agência tem feito nesse sentido e como a Agenda 2030 já se tornou uma realidade no setor.
A Transformação da Anatel e o Compromisso com os ODS
Desde sua chegada à Anatel, há dois anos, Alexandre Freire tem sido um dos principais defensores da Agenda 2030, segundo o conselheiro, o processo de integração dos ODS nas políticas da agência foi gradual, mas sempre com foco na concretização de ações e decisões. “A ideia inicial foi começar a incluir justificativas alinhadas aos ODS nas nossas análises. Com o tempo, esse movimento foi ganhando força e os demais conselheiros também passaram a ver a importância de adotar esses princípios em suas decisões”, explicou Freire.
Para ele, a inserção dos ODS na Anatel não é uma mudança passageira, mas um compromisso com o futuro. Em sua trajetória, Freire encontrou uma oportunidade de fazer mais pelo setor de telecomunicações, que até então não dava a devida atenção a questões como a sustentabilidade e a inclusão social, além da conectividade em si.
Adoção de Ações Concretas para Implementar os ODS
Ao falar sobre as ações da Anatel, Freire destacou que a agência foi além da teoria e passou a adotar práticas concretas que atendem às necessidades da Agenda 2030, um dos exemplos mencionados foi a decisão de antecipar compromissos de conectividade para escolas após a tragédia no Rio Grande do Sul, garantindo acesso à internet para as instituições de ensino em uma situação de emergência.
Outros exemplos incluem medidas de inclusão para comunidades quilombolas, indígenas e mulheres em situação de vulnerabilidade, com iniciativas voltadas para o letramento digital. “Essas ações mostram que, para avançarmos na Agenda 2030, não basta apenas a boa intenção. Precisamos tomar decisões práticas que resultem em mudanças reais para a sociedade”, comentou Freire. Ele também mencionou que a Anatel está planejando expandir suas obrigações para incluir portadores de Síndrome de Down em um projeto de inclusão digital, algo que está em pauta para breve.
Essas iniciativas, no entanto, não são fáceis de implementar, pois exigem uma mudança de mentalidade dentro da própria agência. Para Freire, essa é uma questão de coragem institucional, uma vez que as áreas técnicas e jurídicas da Anatel nem sempre estão preparadas para lidar com essa nova prioridade. Mas, apesar das dificuldades, a agência tem mostrado flexibilidade e disposição para aprender com os erros, funcionando como um “laboratório” de inovação no setor regulatório.
A Inclusão Social e Sustentabilidade no Setor de Telecomunicações
Outro ponto importante destacado por Freire foi a evolução do pensamento das operadoras de telecomunicações. Hoje, as empresas do setor estão cada vez mais abertas a discutir inclusão social e sustentabilidade, além da inclusão digital. De acordo com o conselheiro, as operadoras começaram a entender que é preciso conectar suas demandas à Agenda 2030 e aos ODS, o que reflete uma mudança no mercado.
“Hoje, as operadoras já compreendem a importância de alinhar suas ações e decisões com os ODS. Esse movimento não é mais uma questão apenas de conformidade, mas de uma nova forma de pensar sobre responsabilidade social e sustentabilidade”, afirmou Freire. Ele também destacou que a Anatel tem trabalhado de forma colaborativa com as operadoras, envolvendo profissionais da área ESG (ambiental, social e de governança) das empresas, bem como a sua própria equipe técnica, para garantir que as ações do setor estejam alinhadas às políticas de sustentabilidade.
Desafios e Oportunidades para o Futuro
Embora as ações da Anatel estejam caminhando na direção certa, Freire reconhece que ainda há muitos desafios pela frente, a Agenda 2030 exige ações ousadas e, por vezes, fora da zona de conforto. Por isso, ele chama essas iniciativas de “sandbox” — ou seja, testes, experiências e aprendizados contínuos que vão moldando as políticas da agência.
Freire afirmou que, no futuro, é possível que a Anatel desenvolva regulamentos específicos sobre sustentabilidade energética e inclusão digital, no entanto, ele acredita que a regulamentação rígida pode, em alguns casos, engessar as ações inovadoras e impedir o progresso. Por isso, ele defende a atualização dos regulamentos existentes, incluindo diretrizes sobre os ODS sem criar barreiras excessivas.
O Papel das Operadoras na Implementação dos ODS
As operadoras, que desempenham um papel fundamental na implementação das políticas da Agenda 2030, também têm se mostrado mais receptivas às mudanças. O conselheiro destacou que, hoje, as empresas do setor estão mais comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade. De acordo com Freire, a inclusão de políticas ESG nas práticas corporativas das operadoras não é apenas uma resposta à regulamentação, mas também uma necessidade do mercado, que está cada vez mais exigente em relação a questões ambientais e sociais.
Para o futuro, ele espera que as operadoras sigam trabalhando junto à Anatel para garantir que os ODS sejam incorporados não só nas práticas internas, mas também nas interações com os clientes e a sociedade. “Este é um movimento de longo prazo, que exige paciência e persistência. A boa notícia é que estamos no caminho certo e as operadoras estão comprometidas em ajudar a transformar o setor”, completou.
A Agenda 2030 está se tornando uma realidade concreta dentro da Anatel, refletindo uma mudança significativa no setor de telecomunicações. As ações da agência, que vão desde a conectividade em escolas até a inclusão digital de comunidades vulneráveis, mostram que a Anatel está comprometida em fazer sua parte para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A colaboração entre a agência, as operadoras e a sociedade será fundamental para o sucesso dessas iniciativas, que têm o potencial de transformar não apenas o setor de telecomunicações, mas também a sociedade como um todo.
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