A tão aguardada medida provisória (MP) para desoneração dos investimentos em data centers no Brasil está prevista para ser anunciada ainda nesta semana, conforme revelou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento realizado no Vale do Silício, nos Estados Unidos. A MP, que visa antecipar os efeitos da reforma tributária, trará isenções fiscais significativas para o setor de tecnologia, com impactos diretos na atração de novos investimentos e na aceleração da transformação digital do país.
Reforma tributária antecipada para o setor de data centers
Durante um evento promovido pela Amcham Brasil, Haddad destacou que a medida provisória focará em três principais áreas: a isenção total de tributos federais para investimentos em data centers, a redução do Imposto de Importação para equipamentos de TI não fabricados no Brasil e a eliminação dos encargos sobre a exportação de serviços gerados a partir desses equipamentos. Essas medidas têm como objetivo tornar o Brasil mais competitivo no setor global de infraestrutura digital, facilitando o estabelecimento de empresas e a ampliação da infraestrutura necessária para suportar a crescente demanda por computação em nuvem e dados.
Além disso, o ministro destacou que a reforma tributária do consumo, que será implementada gradualmente até 2032, representa um grande avanço para o Brasil, transformando o país em um dos mais competitivos sistemas tributários do mundo, com um foco especial na digitalização.
Antecipação de efeitos e impacto na guerra fiscal
A antecipação das mudanças para o setor de data centers foi possível, de acordo com Haddad, devido à ausência de uma “guerra fiscal” entre os estados, que tradicionalmente utilizam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair grandes empresas de tecnologia. O ministro explicou que, como a nova economia digital ainda está em fase de organização, os estados não conseguiram implementar políticas fiscais agressivas para disputar as big techs, o que facilita a implementação dessas mudanças a nível federal.
“Não há guerra fiscal em torno desse plano simplesmente porque a economia ainda não está organizada em torno dele. Então, temos a vantagem de poder antecipar os efeitos da reforma tributária para agora”, afirmou Haddad, sublinhando o caráter inovador e oportuno da iniciativa.
Plano nacional de data centers: objetivo de atração de R$ 2 trilhões em investimentos
A viagem de Haddad aos Estados Unidos também é parte de uma estratégia maior do governo brasileiro para promover o setor de data centers. O Plano Nacional de Data Centers visa atrair R$ 2 trilhões de investimentos ao longo dos próximos dez anos, com foco em sustentabilidade, eficiência energética e segurança jurídica para investidores. A presença de grandes nomes da indústria de tecnologia, como AWS, Oracle, Microsoft, e Meta, demonstra o interesse crescente das empresas estrangeiras pelo mercado brasileiro.
“Estamos construindo uma política pública robusta, com base em diálogo com o setor privado, para garantir previsibilidade, eficiência energética e segurança jurídica aos investidores”, afirmou o ministro. Ele também ressaltou que o Brasil possui uma matriz energética limpa e uma forte capacidade técnica, atributos que tornam o país um destino atraente para investimentos em infraestrutura digital.
Parcerias estratégicas: o papel da Amcham Brasil e do setor privado
O evento no Vale do Silício também contou com a participação de empresas de tecnologia, como Amazon, Nvidia, Google e várias outras do setor de data centers e computação em nuvem. O diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Amcham Brasil, Fabrizio Panzini, destacou que a tecnologia e a infraestrutura digital são um campo de colaboração mútua entre Brasil e Estados Unidos, com potencial para criar empregos e gerar valor significativo em termos de produção e comércio de tecnologia.
A Amcham Brasil, que é a maior Câmara Americana de Comércio fora dos Estados Unidos, desempenha um papel fundamental na facilitação de parcerias entre os setores público e privado, promovendo diálogos estratégicos e iniciativas que favoreçam o crescimento econômico no Brasil.
A visita de Haddad aos EUA e suas implicações para o futuro digital do Brasil
Além do encontro com empresas de tecnologia, a viagem de Haddad aos Estados Unidos incluiu reuniões com gigantes como Google e Nvidia, além de uma agenda de promoção do Brasil como um centro emergente para data centers e inovação digital. A visita é vista como uma etapa importante no fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e EUA e na busca de soluções que ajudem o Brasil a se consolidar como um hub digital na América Latina.
O ministro também estará no México para encontros com representantes econômicos locais, reforçando a estratégia de internacionalização da política brasileira para a infraestrutura digital.
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