A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) publicou o edital de chamamento público para selecionar empresas e entidades interessadas em compor o Consórcio Aberto do Operador Neutro responsável pela gestão das Infovias 04 e 07, integrantes do programa Norte Conectado. A iniciativa marca um novo passo na política de expansão da infraestrutura de conectividade na Amazônia, apostando em um modelo de compartilhamento entre os setores público e privado para levar conectividade a regiões remotas e estratégicas da região Norte do país.
De acordo com o termo publicado, será escolhido um único Operador Neutro (ON) para atuar sobre as duas infovias, com a missão de operar, manter e explorar comercialmente a infraestrutura implantada, garantindo oferta de serviços de forma aberta, isonômica e não discriminatória para provedores de telecomunicações e outros interessados.
Consórcio Aberto com até 12 empresas e adesão progressiva
O modelo proposto pela RNP prevê a formação de um consórcio limitado a até 12 participantes, podendo ser iniciado com um número reduzido de empresas. A estrutura permanecerá aberta para entrada de novos consorciados em janelas anuais, permitindo que cada empresa explore sua fatia da infraestrutura de forma independente, enquanto o consórcio atua como operador e mantenedor único da rede.
Cada consorciado passará a explorar individualmente a infraestrutura destinada ao setor privado, enquanto o consórcio como um todo será responsável pela governança técnica e operacional. O formato espelha experiências já adotadas anteriormente pela RNP em outras infovias do Norte Conectado, promovendo uso racional da capacidade instalada e redução de custos de operação e manutenção.
Ativos estratégicos já implantados: Infovias 04 e 07
As duas redes que compõem o escopo do chamamento já se encontram implantadas. A Infovia 04, ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), foi construída pela Entidade Administradora da Faixa (EAF/Siga Antenado) com recursos do leilão da faixa de 3,5 GHz promovido pela Anatel, como uma das contrapartidas impostas às operadoras vencedoras do certame.
Já a Infovia 07, que conecta Vila do Moura (Barcelos-AM) a São Gabriel da Cachoeira (AM), foi originalmente implantada pelo Exército Brasileiro no âmbito do Programa Amazônia Conectada (PAC 03), vinculado ao Ministério da Defesa. Posteriormente, o ativo foi transferido ao Ministério das Comunicações (MCom) e passou a integrar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) – Norte Conectado como parte da estratégia de ampliação do backbone de fibra óptica na região amazônica.
Regras e condições: prazos, redes metropolitanas e transparência
Entre as diretrizes estabelecidas pela RNP para o consórcio estão:
- Prazos para ativação dos pares de fibra: até 2 anos para a Infovia 04 e até 5 anos para a Infovia 07.
- Inclusão de redes metropolitanas associadas às infovias no escopo do consórcio.
- Flexibilização para compartilhamento de infraestrutura especialmente na Infovia 07.
- Critérios transparentes para escolha do consorciado líder, com exigência de experiência comprovada no setor.
- Processos de contratação abertos e públicos, conduzidos pelo consorciado líder e submetidos à homologação do Comitê Gestor do PAIS (CG-PAIS).
A RNP cederá aos integrantes do consórcio pares de fibras ópticas para exploração por um período de 15 anos, com quantidades variáveis conforme a capacidade dos cabos instalados. Nos trechos com maior capacidade (48 fibras), cada consorciado poderá receber um par de fibras; nos trechos de 24 fibras, será alocada uma fibra por consorciado (um par para cada dois participantes). Já nas redes metropolitanas, serão disponibilizados até 24 fibras (12 pares) por consorciado.
Contexto: modelo de operador neutro ganha força na Amazônia
O modelo de Operador Neutro, no qual uma entidade administra e disponibiliza capacidade de rede de forma isonômica para qualquer interessado, tem sido adotado pelo governo federal como solução para viabilizar a conectividade de longa distância em regiões de baixa atratividade comercial. Ao dissociar a operação da infraestrutura da oferta de serviços ao usuário final, o modelo busca estimular a concorrência, reduzir barreiras de entrada e otimizar investimentos públicos.
Com este chamamento, a RNP dá continuidade à estratégia de consolidar um ecossistema colaborativo de conectividade na Amazônia, no qual operadoras, provedores regionais e entes públicos possam compartilhar infraestrutura e custos, ampliando o alcance da internet de alta velocidade na região.
Siga o Itshow no LinkedIn e assine a nossa News para ficar por dentro de todas as notícias do setor de TI, Telecom e Cibersegurança!
