Brasil e Portugal deram um passo decisivo para aprofundar sua cooperação em governo digital. Durante um encontro em Brasília na ultima quinta-feira (20), representantes dos dois países detalharam iniciativas estratégicas para ampliar a interoperabilidade, a segurança de dados e a digitalização dos serviços públicos. O encontro consolidou um novo plano de ação no âmbito do memorando de entendimento assinado na ultima quarta-feira (19), marcando um avanço na modernização digital de ambas as nações.
O evento contou com a presença da ministra da Gestão e Inovação do Brasil, Esther Dweck, e dos ministros portugueses Margarida Balseiro Lopes (Juventude e Modernização) e Antônio Amaro (Presidência). Além deles, participaram o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Rogério Mascarenhas, e o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Enylson Camolesi.
Avanços em identidade digital e segurança de dados
Um dos principais temas discutidos foi a ampliação do uso da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da Nuvem Soberana, iniciativas brasileiras que reforçam a segurança digital e garantem a proteção de dados governamentais. Rogério Mascarenhas destacou que a interoperabilidade entre sistemas é essencial para modernizar serviços públicos e facilitar o acesso do cidadão a plataformas digitais.
“O governo digital deve ser inclusivo e acessível. Nossa expectativa é implementar essa nova agenda bilateral rapidamente para gerar impactos concretos na vida da população”, afirmou a ministra Esther Dweck.
Por sua vez, Antônio Amaro ressaltou a importância de uma resposta ágil do setor público às demandas da sociedade. “A transformação digital não pode ser um processo lento. Precisamos garantir que a inovação esteja sempre alinhada às necessidades dos cidadãos”, pontuou o ministro português.
Experiência portuguesa e inclusão digital
Portugal trouxe para a mesa suas experiências bem-sucedidas, como o programa Espaço Cidadão, que compartilha semelhanças com o Balcão GOV.BR, oferecendo suporte presencial para garantir que a digitalização dos serviços públicos não gere exclusão social. Margarida Balseiro Lopes reforçou que, apesar do avanço digital, é fundamental manter pontos de atendimento físico.
“Não podemos permitir que a digitalização afaste os cidadãos dos serviços essenciais. A inclusão digital é um pilar fundamental para qualquer governo eletrônico eficaz”, afirmou a ministra portuguesa.
Além disso, Portugal tem investido fortemente em inteligência artificial (IA) aplicada aos serviços públicos, com o objetivo de otimizar processos e personalizar o atendimento ao cidadão. Segundo Margarida Balseiro Lopes, a digitalização deve sempre estar atrelada à melhoria da qualidade de vida da população. “Nos inspiramos no GOV.BR para estruturar o nosso GOV.PT. Agora, seguimos os passos do Brasil para evoluir ainda mais”, destacou.
Reconhecimento mútuo de documentos digitais
Outro ponto-chave da parceria é o reconhecimento mútuo de documentos e assinaturas eletrônicas, facilitando processos administrativos e jurídicos entre os dois países. Enylson Camolesi enfatizou que essa cooperação fortalece a governança digital e acelera a transformação digital nos setores público e privado.
“Já estamos avançando significativamente nesse reconhecimento mútuo. A troca de experiências entre Brasil e Portugal permitirá que os cidadãos e empresas tenham mais segurança e agilidade no acesso a serviços eletrônicos”, explicou o diretor-presidente do ITI.
Próximos passos e execução rápida
Com o compromisso firmado, os governos brasileiro e português agora concentram esforços na implementação acelerada do plano de trabalho. A prioridade é garantir que as ações previstas no memorando de entendimento sejam traduzidas em soluções práticas nos próximos meses.
A expectativa é que a colaboração entre os dois países continue evoluindo, promovendo mais inovação e eficiência na digitalização dos serviços públicos, sempre com foco na inclusão digital, segurança da informação e modernização da administração pública.
Acordo fortalece transformação digital e segurança de dados nos serviços públicos de Brasil e Portugal.
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