Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando uma jovem “vendendo seu olho” em São Paulo. A gravação revelou uma fila de pessoas dispostas a realizar o mesmo procedimento, seguindo um passo a passo para ganhar uma recompensa financeira. Esse episódio trouxe à tona o polêmico Projeto World, liderado por Alex Blania e Sam Altman, CEO da OpenAI.
O que é o Projeto World?
Inicialmente chamado Worldcoin, o projeto foi lançado em 2023 e rapidamente ganhou destaque global. Ele combina uma criptomoeda própria e uma rede blockchain, promovendo o registro de íris em troca de recompensas. Após um breve teste no Brasil em 2023, o World retomou suas operações no país em 2024, atraindo um grande público interessado.
Biometria e Dados Sensíveis
A biometria refere-se à identificação de indivíduos com base em características físicas ou comportamentais únicas, como impressões digitais, reconhecimento facial e, no caso do Projeto World, a íris. Esses dados são considerados extremamente sensíveis porque são imutáveis, ou seja, se comprometidos, podem gerar riscos irreversíveis para a privacidade e segurança dos indivíduos.
Principais Riscos Envolvidos
Os principais riscos de proteção de dados relacionados ao Projeto World incluem:
- Exposição de dados biométricos: A íris é um dado extremamente sensível. Caso ocorra um vazamento, as consequências podem ser irreversíveis, comprometendo a segurança e a privacidade dos indivíduos.
- Armazenamento e transparência: Embora o World afirme que os dados são deletados após o escaneamento e convertidos em códigos, há dúvidas quanto à segurança desse processo e à transparência nas práticas de armazenamento e utilização.
- Consentimento informado: O projeto foi proibido em países como Espanha e Portugal devido à falta de clareza sobre o uso dos dados e à dificuldade dos usuários em exercer seus direitos, como a retirada do consentimento.
- Exploração financeira: A promessa de recompensas financeiras pelo registro de íris pode ser interpretada como exploração, especialmente em países em desenvolvimento, onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão mais propensas a ceder seus dados.
Reações Internacionais
Várias autoridades globais tomaram medidas contra o Projeto World:
- União Europeia: A Alemanha determinou a exclusão de dados coletados sem base legal. Espanha e Portugal proibiram o projeto por preocupações com a proteção de dados, inclusive de menores.
- Ásia: Na Coreia do Sul, a Comissão de Proteção de Informações Pessoais multou a Worldcoin e a Tools for Humanity em 1,1 bilhão de wons coreanos (cerca de R$ 4,5 milhões) por violações na coleta e transferência de dados pessoais.
- Outros países: Muitos governos ainda avaliam os impactos do projeto e a necessidade de regulamentações mais rigorosas.
O Cenário Brasileiro e a Decisão da ANPD
No Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização para avaliar as práticas do World em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como resultado da investigação, foi publicado o Despacho Decisório PR/ANPD Nº 6/2025, que determinou:
- Manutenção da suspensão da concessão de compensação financeira (em criptomoeda ou qualquer outro formato) para qualquer World ID criada pela coleta de íris no Brasil.
- Negativa do pedido da Tools for Humanity de prazo adicional para cumprimento da medida preventiva.
- Obrigatoriedade de comprovação da suspensão, em até 10 dias úteis, por meio de declaração assinada pelo encarregado ou representante legal da empresa.
Assim, a suspensão deve ser implementada imediatamente, impedindo novas coletas de íris e distribuição de recompensas até que uma solução técnica adequada seja apresentada.
Com a proibição da remuneração pela coleta de biometria, muitos usuários brasileiros têm encontrado obstáculos no uso do World App, relatando falhas no acesso, dificuldades para resgatar valores e a falta de suporte adequado.
O Projeto World representa um desafio significativo para a proteção de dados pessoais em escala global. Embora inovações tecnológicas como essa tragam novas oportunidades, é essencial que sejam acompanhadas de regulamentações robustas para garantir que os direitos dos indivíduos não sejam comprometidos.
A decisão da ANPD sinaliza uma postura firme na proteção de dados biométricos sensíveis no Brasil, reforçando a necessidade de transparência e segurança na coleta e uso dessas informações. Resta aguardar os próximos desdobramentos para verificar se o Projeto World conseguirá adequar suas práticas às exigências da LGPD.
Perspectivas
O futuro do Projeto World dependerá de sua capacidade de se adaptar às regulamentações de proteção de dados e de desenvolver tecnologias que garantam a segurança e a privacidade dos usuários. Métodos de anonimização e tecnologias menos invasivas podem ser alternativas viáveis para mitigar os riscos associados à coleta de dados biométricos.
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