A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) propôs recentemente uma nova frente de combate à pirataria no Brasil, planejando integrar ações e fortalecer as estruturas institucionais já existentes no combate a crimes dessa natureza. A iniciativa foi apresentada por Rodney da Silva, diretor da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp, durante reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, realizada no dia 17 de fevereiro.
Segundo Silva, a proposta busca unificar os esforços dispersos atualmente no país, criando uma “rede temática” específica para a pirataria. Essa rede seria estruturada de forma semelhante a outras iniciativas de sucesso já rompidas pela Senasp, como as ações no combate ao narcotráfico e às organizações criminosas. O objetivo, de acordo com o diretor, é integrar diferentes forças de segurança, incluindo as polícias civil e federal, além do Ministério Público, criando uma atuação mais coesa e eficiente no enfrentamento desse tipo de crime.
Combate à pirataria de forma abrangente
A proposta de integração vai além de ações isoladas, buscando unir esforços em diversas áreas. Silva enfatizou que a criação da rede de combate à pirataria tem como objetivo realizar um enfrentamento “como um todo”, envolvendo todas as formas de pirataria, sejam elas digitais ou físicas, e buscando resolver um dos maiores desafios da segurança pública no país: a descontinuidade de projetos e a falta de integração entre as diversas forças de segurança.
Ciberlab: expansão no combate à pirataria digital
Outro ponto central da proposta da Senasp é a ampliação do Ciberlab, o Laboratório de Operações Cibernéticas, uma estrutura estratégica no combate à pirataria digital. O Ciberlab já vem operando de maneira eficiente desde 2019, por meio da Operação 404, que conta com o apoio da Anatel e tem se dedicado ao bloqueio de sites e aplicativos de pirataria digital. A operação tem sido essencial para reduzir a circulação de conteúdos ilegais na internet e combater o mercado negro digital.
Rodney da Silva destacou que a massa planeja expandir a estrutura do Ciberlab para as polícias judiciárias de todos os estados e do Distrito Federal. “A ideia é replicar essa estrutura para que todas as unidades de polícia judiciária do país possam atuar de forma integrada no combate à pirataria digital”, afirmou Silva.
A atuação do Ciberlab vai além do combate à pirataria, com uma agenda mais ampla de monitoramento e prevenção a ameaças digitais. Em 2023, por exemplo, o laboratório desempenhou um papel importante ao encaminhar informações preventivas sobre possíveis ataques em escolas para 15 estados, no contexto dos casos de violência escolar. Esse trabalho também inclui ações para remover perfis falsos em redes sociais, um esforço paralelo ao combate às fraudes online.
O papel das forças de segurança e agências reguladoras
A Senasp, por meio da criação dessa nova rede de combate à pirataria, busca fortalecer a colaboração entre as forças de segurança pública e as agências reguladoras, como a Anatel, e reforçar o compromisso com a segurança digital e física. O trabalho conjunto entre essas entidades se mostra essencial para combater não apenas a pirataria, mas também outras ameaças que utilizam as tecnologias digitais para prejudicar a sociedade.
Num cenário em que a pirataria digital e física gera enormes prejuízos à economia e à segurança pública, o fortalecimento dessas frentes de atuação integrada se torna uma estratégia vital para coibir o avanço desse crime, que afeta desde pequenos comerciantes até grandes empresas e cidadãos.
Desafios e expectativas para o futuro
Embora a proposta da Senasp seja uma resposta estratégica importante diante dos desafios da pirataria, especialistas apontam que o sucesso dependerá da capacidade de integração e da continuidade das ações integradas ao longo do tempo. A criação de uma rede de combate à pirataria exige não apenas investimentos em tecnologia, mas também uma cooperação estreita entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil.
A expansão da Ciberlab e o fortalecimento de outras estruturas de combate à pirataria podem ser uma chave para um combate mais eficaz e menos fragmentado. No entanto, a verdadeira eficácia dependerá da implementação consistente e do monitoramento contínuo, garantindo que as ações não percam força ao longo do tempo.
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