O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, na última segunda-feira (16), a MARIA, uma ferramenta de inteligência artificial generativa criada para otimizar a produção de textos no Tribunal. Durante a cerimônia de lançamento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância dessa inovação para a modernização do Judiciário. A novidade representa um avanço significativo na maneira como os documentos processuais são produzidos e analisados.
O que é a MARIA?
A MARIA, sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, é uma solução tecnológica desenvolvida para auxiliar na criação de diversos tipos de documentos jurídicos. Utilizando inteligência artificial generativa, a ferramenta é capaz de elaborar textos de forma autônoma, reduzindo o tempo e esforço envolvidos em tarefas repetitivas.
A princípio, a MARIA será aplicada em três áreas principais:
- Resumos de votos: A ferramenta gera automaticamente minutas de ementas que sintetizam o entendimento dos ministros sobre as questões analisadas. Essa funcionalidade foi integrada ao sistema eletrônico STF-Digital, permitindo que as minutas sejam editadas e revisadas diretamente no sistema.
- Relatórios em processos recursais: Nos casos de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs), a MARIA automatiza a elaboração de relatórios processuais, que são indispensáveis para as decisões judiciais.
- Análise inicial de processos de reclamação: A ferramenta também auxilia na análise das petições iniciais desses processos, sugerindo respostas e orientando o estudo preliminar do caso. Inspirada no sistema Galileu, utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, essa funcionalidade será expandida futuramente para incluir a geração de relatórios mais detalhados e a identificação de precedentes jurídicos.
Como foi desenvolvida a MARIA?
O desenvolvimento da MARIA começou em novembro de 2023, com um chamamento público realizado pelo STF. Mais de 20 empresas participaram do processo, submetendo protótipos de soluções baseadas em inteligência artificial. Após a análise dos projetos, seis empresas foram selecionadas para colaborar na criação da ferramenta.
Dentre as contribuições mais importantes, destaca-se o trabalho da EloGroup, que cedeu os direitos do código-fonte e dos componentes desenvolvidos. A Microsoft também desempenhou um papel fundamental, oferecendo suporte durante a fase de prova de conceito. Com essas parcerias, o STF conseguiu incorporar a tecnologia ao seu sistema interno e garantir a continuidade do desenvolvimento com a própria equipe técnica.
Benefícios da MARIA para o Judiciário
A introdução da MARIA representa uma série de vantagens para o STF, contribuindo diretamente para a eficiência e qualidade dos processos judiciais. Alguns dos principais benefícios incluem:
- Agilidade na tramitação de processos: Com a automação de tarefas como a elaboração de resumos e relatórios, o tempo necessário para a produção desses documentos é significativamente reduzido.
- Maior precisão: A utilização de inteligência artificial minimiza erros e garante maior consistência na formatação e no conteúdo dos textos.
- Otimização do trabalho humano: Ao assumir tarefas rotineiras, a MARIA permite que ministros e servidores se concentrem em atividades mais estratégicas e complexas.
- Modernização do Judiciário: A adoção dessa ferramenta posiciona o STF como um exemplo de inovação tecnológica no setor público.
Uma ferramenta auxiliar, não substituta
Apesar das suas capacidades avançadas, o presidente do STF ressaltou que a MARIA é apenas uma ferramenta de apoio e que a responsabilidade final pela produção dos textos continuará sendo dos ministros e servidores. “Nada do que temos feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz”, afirmou Barroso.
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A MARIA foi projetada para complementar o trabalho humano, e não substituí-lo. Isso reforça a importância do papel dos profissionais na validação e supervisão do conteúdo gerado pela ferramenta.
Perspectivas para o futuro
Embora o uso da MARIA esteja inicialmente restrito a funções específicas, o STF já planeja expandir suas aplicações no futuro. Entre as possíveis evoluções estão a geração de relatórios mais complexos e a capacidade de identificar automaticamente precedentes jurídicos relevantes. Essa expansão será fundamental para consolidar a transformação digital no Tribunal, garantindo maior eficiência e acessibilidade em seus processos.
Modernização e compromisso com a inovação
O lançamento da MARIA simboliza um marco na história do Judiciário brasileiro. Ao adotar a inteligência artificial generativa, o STF demonstra não apenas sua capacidade de inovação, mas também seu compromisso com a prestação de um serviço público mais ágil, moderno e eficiente. Essa iniciativa reforça a importância da tecnologia como aliada no aprimoramento das instituições públicas, beneficiando diretamente a sociedade.
Com a MARIA, o STF lidera um movimento que pode inspirar outros órgãos a implementarem soluções tecnológicas semelhantes, elevando o padrão de qualidade no serviço público e promovendo avanços significativos na gestão de processos judiciais. A expectativa é que a ferramenta continue evoluindo e se torne uma peça-chave na transformação digital do Judiciário brasileiro.
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